Irresponsabilidade social

Em tempos de redes sociais, a parcimônia se tornou artigo de luxo.

Boatos (geralmente os belicosos) confundem o cidadão que, perdido, encontra-se no meio de um tiroteio de fakenews.

Ao longo dos anos (por quase um década), fiz o papel de pedra, seja através de uma coluna diária crítica aos governos, ou através de programas opinativos radiofônicos.

E por escolha individual, aceitei o convite do então eleito prefeito Juninho da Padaria para compor seu governo, o que não foi uma decisão fácil. E posso garantir, é muito mais difícil estar deste outro lado. Pois no Brasil, ainda desenvolvemos políticas públicas de maneiras arcaicas, com uma máquina administrativa desigual e paquidérmica, mergulhada em um clientelismo-midiático.

E, acredite, não há ação milagrosa para ultrapassar gargalos administrativos.

E toda esta introdução para tecer alguns comentários sobre as finanças municipais as quais acompanho de perto desde 2007. Dados do próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apontados em dezembro do ano passado e referentes a 2016, evidenciaram que o déficit orçamentário consecutivo apresentado pela Prefeitura de Rio Claro “deixou o órgão em situação de forte iliquidez frente aos compromissos de curto prazo, vez que dispunha de apenas R$ 0,23 para cada R$ 1,00 exigível ao final do exercício” (TC-004406/989/16).

Situação que não envolve ideologia política por torcida para que este ou aquele governo se dê mal. É uma situação que só deve ser sanada com alguns anos de austeridade e responsabilidade fiscal dos mandatários.

No contexto nacional, a situação é praticamente idêntica. Anos de populismo desenfreados levaram o Estado brasileiro a uma situação de penumbra. Consequentemente, secaram-se emendas vultosas para obras municipais, linhas de créditos a fundo perdido minguaram, e repasse fundo a fundo só visam atender as demandas constitucionais.

Bem, se no município não há reserva para investimento em infraestrutura ou novas obras sociais, do outro a fila de cidades que mendigam dinheiro federal se expande freneticamente.

Para qualquer gestor, a única alternativa que se coloca então é a contração de financiamentos (quando o município possui condições legais para tal) ou aumentar impostos, o que neste período que vivemos (convenhamos) é inviável.

E é este fator que envolve, paradoxalmente, a queima de reserva da única gordura que praticamente sobrou para novas obras ou investimento nas cidades brasileiras. E quem hoje brada contra financiamento, chamando-o de empréstimo, ou age de má fé ou fortalece uma espécie de irresponsabilidade pública. Destes, muitos já se aproveitaram de recursos advindos de financiamentos.

Nos últimos governos, excetuando-se algumas passagens, muitos tiveram que recorrer a financiamentos para pagar obras, desde aquisições de máquinas, obras antienchentes, dentre outros.

E a maneira transparente como ocorre o processo é a grande evolução. O parlamento local tem soberania para escolher pela maioria da população se quer ou não novas obras como pavimentação com recursos financiados, mas não deve se omitir e combater as “fake news”. Precisamos, de uma vez por todas, evoluir o provincianismo da política local para que Rio Claro engrandeça a política nacional.

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