Na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, foi agraciado com o prestigioso Colar do Mérito Eleitoral Paulista. A cerimônia, que teve lugar no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), reuniu não apenas autoridades do judiciário, mas também destacados representantes da sociedade civil.
A comenda, instituída em 1999, visa reconhecer aqueles que prestaram serviços notáveis à democracia e ao processo eleitoral. Além do Ministro Moraes, outros seis líderes de destaque foram honrados, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e membro do Superior Tribunal de Justiça, ministro Benedito Gonçalves.
Durante seu discurso, o ministro Moraes enfatizou a importância da Justiça Eleitoral diante dos desafios recentes. “Após 91 anos de bons serviços à sociedade brasileira, a Justiça Eleitoral sofreu ataques inimagináveis, visando a corrosão da democracia. Contudo, nossa resposta foi organizar e normatizar as eleições, garantindo aos eleitores a tranquilidade para escolherem de maneira livre e consciente”, afirmou.
A cerimônia também destacou a relevância do combate à desinformação e à ameaça representada pela inteligência artificial. O Ministro Moraes anunciou a realização de um evento internacional em março de 2024, envolvendo todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para discutir e balizar regulamentações sobre o tema, visando assegurar a integridade do processo eleitoral.
O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, ressaltou a importância do reconhecimento aos homenageados, destacando a necessidade de vigilância na defesa do sistema democrático. “Esta cerimônia é um trabalho de educação, semeando em todos os cidadãos a confiança em nossa democracia e na lisura do processo eleitoral”, afirmou o desembargador.
Além dos discursos, a cerimônia também contou com a entrega do Colar do Mérito Eleitoral Paulista aos juízes da Corte Eleitoral paulista. Os homenageados, como a procuradora da República Paula Bajer Fernandes e o advogado Ricardo Vita Porto, destacaram a importância do reconhecimento para suas respectivas áreas de atuação.
O Colar do Mérito Eleitoral Paulista, uma cruz de malta esmaltada em vermelho e contornada em preto, é uma honraria de prestígio que reconhece a dedicação e os serviços notáveis prestados à Justiça Eleitoral.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-SP no YouTube, ampliando o alcance desse momento significativo para a comunidade jurídica e a sociedade em geral.
Portal Archa 