Diante de manifestações referentes aos pedidos para autorização de estágios presenciais no âmbito do Vencendo a Covid-19, torna-se necessário compartilhar com a comunidade universitária alguns dados para que o debate possa se dar em contexto mais próximo à realidade.
O Núcleo de Vigilância Executiva em Saúde (NEVS), instância do Vencendo a Covid-19 responsável pela análise técnica dessas solicitações, recebeu até o momento 310 planos de contingência, sendo 128 para estágios.
Desse total de pedidos referentes a estágios, 83 ainda estão em processo de análise. Outros 15 foram devolvidos aos proponentes por documentação incompleta. São 30 os pedidos que já têm a primeira decisão proferida. Desses 30, 6 estão habilitados; 18 foram devolvidos aos proponentes para revisão e nova submissão (fundamentalmente por equívocos no encaminhamento original); e 6 não foram habilitados, sendo que em 3 casos foram apontados problemas no preenchimento e as outras 3 solicitações referem-se a estágios não obrigatórios.
Os planos devolvidos aos proponentes podem ser revistos e reformulados conforme a orientação do NEVS e, para todos os planos, sem exceção, cabem recursos, ao próprio NEVS, ao Comitê Gestor da Pandemia (CGP) e, em último caso, ao Conselho Universitário (ConsUni).
São improcedentes, portanto, as afirmações de que os estágios estariam sendo indiscriminadamente negados, assim como não têm qualquer fundamento na realidade as afirmações de que Administração Superior, NEVS ou quaisquer outras instâncias do Vencendo a Covid-19 estariam fechadas ao diálogo.
NEVS, CGP e as diferentes instâncias da Administração Superior seguem, inclusive, absolutamente atentas e sensíveis às demais esferas impactadas pela pandemia, além da sanitária, e já construíram, por exemplo, a indicação de busca pela aprovação de todos os estágios remunerados, visando a redução dos danos causados pela queda na renda das famílias e, também, nos recursos destinados à assistência estudantil pelo Governo Federal.
Vale lembrar que a plataforma e o processo para avaliação dos planos de contingência pelo NEVS está em operação há menos de um mês e, assim, ainda em construção e em constante aprimoramento. Sendo assim, a recomendação é que as unidades, além de seguir as orientações de preenchimento do formulário, disponíveis no site do Vencendo a Covid-19, revisem seus planos a partir das sugestões do NEVS e/ou apresentem seus recursos, para que cada vez mais as decisões tomadas possam, ao mesmo tempo, atender às diferentes necessidades da comunidade universitária e garantir a saúde e a segurança dessa mesma comunidade.
A partir da avaliação dos procedimentos iniciais, já foram identificados pontos a serem aprimorados como, por exemplo, em algumas palavras utilizadas para expressar deliberações e/ou, de modo mais geral, na linguagem adotada para comunicação com os solicitantes.
O Vencendo a Covid-19 é um plano construído coletivamente e que, como tal e em consonância com o compromisso desta Administração com a gestão democrática, será sempre passível de revisões diante de novos dados, indicadores e reivindicações apresentadas pelos canais legal e legitimamente constituídos. Não podemos permitir, no entanto, que informações imprecisas, equivocadas ou, até mesmo, deliberadamente destinadas a provocar desinformação, nos afastem, enquanto Universidade, de nossa responsabilidade com a saúde e a vida de nossa comunidade e, mais do que isso, com o enfrentamento da crise que devasta nosso país.
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