No clima de “já vencemos”, a Câmara Municipal de Rio Claro deve deixar para o próximo governo e para a próxima legislatura um bom presente: o aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos subsídios dos próprios vereadores.
Aproveitando a calmaria e a ausência de oposição tanto na Câmara Municipal quanto na sociedade organizada, os édis colocaram na Ordem do Dia para votação, já nesta segunda-feira, 15, o Projeto de Resolução de Autoria da Mesa Diretora nº 01 /2023 que aumentará os salários dos legisladores dos atuais R$ 8,2 mil para R$ 17,4 mil (em fevereiro de 2025), um aumento de mais de 112%.
De acordo com o relatório de impacto financeiro, os valores com a despesa do legislativo rio-clarense saltarão dos atuais R$ 2,262 milhões para R$ 5.309 milhões já em 2025.
Em relação ao salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, os aumentos previstos serão de 45,8%, 56,7% e 80%; chegando as cifras de R$ 28 mil, R$ 21 mil e R$ 18 mil, respectivamente.
No Ofício G.P.C: nº 185/2023, o atual prefeito de Rio Claro, Gustavo Ramos Perissinotto (PSD), encaminhou o impacto financeiro de “FORMA URGENTE” da proposta, que de acordo com o documento, será de R$ 173.798,39 em 2025.
AUTORIA DA PROPOSTA
O projeto do aumento de salário dos vereadores é assinado, ou seja, proposto pelo presidente da Casa, José Pereira dos Santos (PSD), pelo 1º Secretário, Adriano La Torre (PP) e Hernani Leonhardt (MDB). Só que para entrar em votação, a proposição ganhou apoio de outros vereadores com a emissão dos chamados pareceres pela legalidade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pastor Diego Gonzalez (PSD); da Comissão de Políticas Públicas presidida por Thiago Yamamoto (PSD); pela Comissão de Direitos da Pessoa Humana – Sivaldo Faísca (União Brasil); pela Comissão de acompanhamento da Execução Orçamentária – presidida pelo vereador La Torre (PP), tendo como relator Geraldo Voluntário (MDB) e Rodrigo Guedes (União Brasil), membro; e pela Comissão de Administração Pública, presidida Hernani Leonhardt (MDB), tendo como relator o vereador Serginho Carnevale (União Brasil) e membro Alessandro Macaco Roxo (Podemos).
O Projeto Lei de Autoria da Mesa Diretora nº 81/2023 também contou com assinatura das supracitadas comissões legislativas, com excessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, cujo presidente Silvando Faísca (União Brasil), não assinou o documento
Cabe lembrar que esse ano o aumento para os servidores efetivos da municipalidade foi em torno de 7 a 8%.
As propostas bem como toda a documentação podem ser acessada em: https://www.rioclaro.sp.leg.br/wp-content/uploads/2023/05/ORDEM-DO-DIA-N%C2%BA-018-PARTE-4.pdf
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