O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 16, o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março, atendendo 256 mil bolsistas da CAPES/MEC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ocorreu em abril de 2013.
O aumento das bolsas será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 27% para os pós-doutorandos e de 75% para a iniciação científica e docência (Programas Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid e Residência Pedagógica). A CAPES terá um aporte orçamentário de R$745,2 milhões para atualizar os valores dos benefícios da pós-graduação e R$ 347,6 milhões para os programas de formação de professores. No CNPq, o adicional é de R$ 354,9 milhões. O investimento para implementar o reajuste totaliza mais de R$ 1,4 bilhão.
O valor da bolsa de mestrado sobe de R$ 1.500 para R$ 2.100. Já o de doutorado vai de R$ 2.200 para R$ 3.100. No caso do pós-doutorado, o benefício passa de R$ 4.100 para R$ 5.200. O auxílio para a iniciação científica e docência irá de R$ 400 para R$ 700 e a iniciação científica júnior passará de R$ 100 para R$ 300. O aumento atenderá 178 mil bolsistas da CAPES e 78 mil do CNPq, em todos os estados e no Distrito Federal.
Também haverá reajuste na Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (MEC), que atende estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. Com o aumento, o valor sobe de R$ 400 para R$ 700. No caso dos estudantes indígenas e quilombolas, passa de R$ 900 para R$ 1.400. Ainda haverá aumento nas bolsas para tutores e preceptores. No total, serão beneficiados mais de 35 mil bolsistas.
Mais bolsas, Portal de Periódicos e recursos para pesquisa
Além de reajustar esses valores, serão concedidas, ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas, no País e no exterior, para atender aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento em 2022 e os que melhoraram suas notas na avaliação da CAPES, executada com a participação de comissões formadas por especialistas. Parte dessas bolsas será implementada pelos editais da CAPES lançados em 2022.
Além disso, estão garantidos os recursos necessários para a manutenção do Portal de Periódicos da CAPES, em 2023. Pesquisadores e estudantes de 434 instituições de ensino superior de todas as regiões do País têm acesso a um dos maiores e melhores acervos científicos do mundo, contribuindo para redução das assimetrias regionais. São cerca de seis milhões de beneficiários que consultam informações. Ainda está previsto o aumento de recursos de custeio, defasados desde 2015, para os programas de pós-graduação. O objetivo é melhorar as condições para formação e pesquisa. A retomada deste apoio é fundamental para o desenvolvimento de pesquisas relevantes para o País com a manutenção de laboratórios, unidades de campo e compra de insumos.
O governo também pretende aumentar a quantidade de bolsas voltadas à formação de professores da educação básica. A CAPES oferecerá mais 30 mil benefícios aos Programas Institucional de Bolsa de iniciação Científica (Pibid) e Residência Pedagógica. Os dois Programas ofertam, atualmente, cerca de 60 mil auxílios para os licenciandos. Também serão atendidos mais 1.250 professores do ensino superior e 3.750 da educação básica responsáveis pela orientação e supervisão dos projetos. E ainda serão concedidas mais 6.591 bolsas pelos Programas Parfor, Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ProEB (mestrado profissional), além de recursos de custeio.
O próximo edital do Pibid, que será publicado ainda neste semestre, também oferecerá mais bolsas. A quantidade benefícios passará de 30 mil para 100 mil. Já o novo Programa Residência Docente concederá 10 mil bolsas aos egressos de cursos de licenciatura e professores em início de carreira para que se especializem em ensino na educação básica.
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