No período de quatro dias, em que ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília e o desmonte dos acampamentos antidemocráticos em diversos estados (8 a 11/1), foram registrados 45 casos de agressão a jornalistas.
O dado faz parte de um dossiê produzido pela coalizão de organizações de defesa da liberdade de imprensa nacionais e internacionais, da qual a Jeduca faz parte. O documento, entregue no dia 8/2/2023, em reunião convocada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre a criação do que nomearam de Observatório de violência contra jornalistas, traz uma série de pedidos de medidas para mitigar a violência sofrida pelos profissionais de imprensa. O dossiê completo pode ser acessado aqui.
Renata Cafardo, presidente da Jeduca, foi uma das representantes da coalizão presentes na reunião e, na ocasião, lembrou que a violência contra os jornalistas têm como pano de fundo a crescente desvalorização da profissão e da imprensa. “É muito importante que junto às ações de combate à violência – acompanhamento, investigação e punição -, o governo e a sociedade civil organizada também se comprometam com ações de educação, de educação midiática, que ajudem no entendimento do papel do jornalista na sociedade e do valor do jornalismo para a democracia. Esse entendimento e valorização são a base para evitarmos mais agressões aos profissionais que estão exercendo seu trabalho”.
Saiba mais sobre a reunião nas reportagens da Abraji e do Instituto Palavra Aberta.
O dossiê
Entre as agressões registradas no dossiê, há casos de violência física, ameaças, confisco de material de trabalho, roubos e ofensas na tentativa de impedir que os fatos fossem registrados e transmitidos pela imprensa. O documento inclui relatos detalhados das agressões, preservando a identidade das vítimas, que evidenciam a grave situação de insegurança para cobertura jornalística no Brasil, acirrada pelos movimentos golpistas que produziram acampamentos em quartéis e rodovias e a invasão do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Superior Tribunal Federal).
Desde o fim das eleições, em 30 de outubro de 2022, um levantamento feito pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) apontou mais de cem casos diretamente ligados à cobertura do movimento de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro diante de quartéis e no bloqueio de rodovias.
Diante da gravidade da situação, o dossiê sugere um conjunto de medidas a serem implementadas pelo atual governo a fim de mitigar a violência sofrida pelos profissionais de imprensa. Os pleitos serão encaminhados à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e ao Ministério da Justiça. As organizações pedem que o governo federal garanta:
a segurança de jornalistas e veículos da imprensa na cobertura de quaisquer manifestações públicas, dedicando especial atenção àquelas com características antidemocráticas, nas quais os episódios de violência têm se repetido;
espaços seguros para que profissionais vítimas de agressões possam prestar depoimento, devidamente assistidos por advogados(as);
investigações céleres e a responsabilização dos agressores;
que autoridades públicas se abstenham de proferir discursos ofensivos ou estigmatizantes ou que instiguem ataques contra jornalistas ou veículos de imprensa;
a condenação pública de atos de violência contra o setor;
a implantação do Observatório da Violência contra os Jornalistas em articulação com as organizações representativas do setor e da sociedade civil, para recebimento e acompanhamento de casos, integração com as políticas de proteção e elaboração de estatísticas para auxiliar na elaboração de políticas públicas.
A elaboração do dossiê contou com a participação de dez organizações de defesa da liberdade de imprensa que, desde maio de 2022, no período pré-eleitoral, estão reunidas para combater a violência crescente a que estão submetidos profissionais de imprensa e comunicadores no país. O grupo é composto por Artigo 19, Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação), Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Repórteres Sem Fronteiras e Tornavoz.
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