Após contingenciamento e redução do orçamento aprovado para 2020, o Ministério da Educação (MEC) vedou o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020.
A decisão tem repercutido em várias unidades no território brasileiro. Em nota enviada a imprensa, a reitoria da UFSCar disse que “os professores substitutos previstos no planejamento feito junto às unidades ainda em 2019 serão mantidos, garantindo a normalidade das atividades de ensino”. Segue nota:
Em reunião realizada na data de ontem (19), foram avaliados os desdobramentos e consequências oriundos do Ofício Circular 8/2020/GAB/SPO-MEC. Tal documento traz considerações sobre despesas de pessoal das Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).
A reunião contou com a participação da Reitoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Pró-Reitoria de Graduação e Procuradoria Federal.
Dessa forma, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), informamos que todos os professores substitutos previstos no planejamento feito junto às unidades ainda em 2019 serão mantidos, garantindo a normalidade das atividades de ensino.
No que tange à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), cumpre reafirmar que as despesas de pessoal ativo e inativo, progressões e demais benefícios previstos em lei serão mantidos na folha de pagamento, sem qualquer prejuízo aos servidores.
A Administração da UFSCar permanece vigilante às questões orçamentárias que possam impactar as atividades de ensino, pesquisa e extensão e, principalmente, a vida funcional e desenvolvimento da carreira dos servidores.
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