Com ano decisivo para suas pretensões a reeleição, o prefeito de Rio Claro João Teixeira Junior (DEM) viu aliados serem eleitos para as principais comissões do legislativo.
Na prática isso pode garantir agilidade na aprovação de projetos decisivos para o governo do democrata, que passou por alguns entraves nos anos que passaram, inclusive embates internos na tramitação de projetos como a aprovação de créditos especiais orçamentários em 2019.
De acordo com realese da Câmara Municipal, o chamado G11 (grupo de vereadores que apoiam a gestão) só não conseguiu o controle de uma das oito comissões previstas. Confira:
Comissão de Constituição de Justiça
Presidente: Geraldo Voluntário (DEM)
Relator: Val Demarchi (DEM)
Membro: Rafael Andreeta (PTB)
Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Finanças
Presidente: Adriano La Torre (Progressistas)
Relator: Paulo Guedes (PSDB)
Membro: Maria do Carmo (MDB)
Comissão de Administração Pública
Presidente: Hernani Leonhardt (MDB)
Relator: José Pereira dos Santos (PTB)
Membro: Paulo Guedes (PSDB)
Comissão de Políticas Públicas
Presidente: Ruggero Seron (DEM)
Relator: Thiago Yamamoto (PSB)
Membro: Carol Gomes (PSDB)
Comissão de Meio Ambiente
Presidente: Julinho Lopes (Progressistas)
Relator: Ney Paiva (DEM)
Membro: Paulo Guedes (PSDB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Presidente: Ney Paiva (DEM)
Relator: Anderson Christofoletti (MDB)
Membro: Adriano La Torre (Progressistas)
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente: Irander Augusto (Republicanos)
Relator: Ruggero Seron (DEM)
Membro: Carol Gomes (PSDB)
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Yves Carbinatti (Cidadania)
Relator: Julinho Lopes (Progressistas)
Membro: Geraldo Voluntário (DEM)
De acordo com o regimento interno do legislativo, Artigo 34, as Comissões em razão da matéria de sua competência cabem (RESOLUÇÃO Nº 244/2006):
I – realizar audiências públicas, convidando-se a população em geral e representantes de todas as entidades da sociedade civil;
II – requerer a convocação de Secretários Municipais para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições;
III – acompanhar, junto ao governo, os atos de regulamentação, velando por sua completa adequação;
IV – receber petições ou representações de qualquer cidadão contra atos ou omissões de autoridades ou entidades públicas;
V – requerer junto à Mesa, com a aprovação do Plenário, informações de qualquer autoridade ou cidadão, para esclarecimento de assunto relacionado a matéria tratada pela Comissão;
VI – apreciar programas e planos municipais de desenvolvimento
Conforme o próprio texto distribuído a imprensa, as comissões são “Responsáveis pela definição da Ordem do Dia, pauta de votação da Câmara Municipal, entre outras atribuições […] O Democratas garantiu o comando de três comissões: Justiça, Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Humana. O Progressistas conta com dois: Finanças e Meio Ambiente. Os partidos Republicanos, MDB e Cidadania completam o quadro com um presidente cada.
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